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A Carga tributária sobre energia

Quando pagamos por uma compra sempre temos o descritivo do que pagamos no recibo, certo? Errado. Nem sempre os impostos vêm descritos na nota fiscal, a seguir um pouco sobre a Carga Tributária Sobre a Energia. No caso da energia não é diferente. A fatura que chega até sua casa não mostra todos os impostos incidentes sobre a geração, transmissão e distribuição de energia. Usualmente a fatura da distribuidora mostra apenas PIS/COFINS e ICMS, mas existem outros impostos embutidos. Está preparado? Aqui vai:

• Tributos Federais, Estaduais e Municipais dentro da Carga tributária sobre a Energia.
IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
ISS: Imposto sobre Serviços;
PIS/PASEP: Programa de Integração Social e Programa Formação do Patrimônio do Servidor Público;
COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
ITR: Imposto Territorial Rural;
IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
IPTU: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana;
INSS: Contribuição ao INSS devida pelo Empregador;
FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Outros Encargos Sociais: SAT – Seguro de Acidente do Trabalho, Salário Educação e Sistema “S”.   • Encargos do Setor Elétrico:
CFURH: Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos;
CDE: Conta de Desenvolvimento Energético;
ESS: Encargos de Serviços do Sistema;
EER: Encargo de Energia de Reserva;
TFSEE: Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica;
RGR: Reserva Global de Reversão;
ONS: Contribuição ao Operador Nacional do Sistema Elétrico;
Outros Encargos Setoriais: UBP (Uso de Bens Públicos), P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). *Nem todos os impostos são cobrados simultaneamente.

A Pricewaterhouse Coopers desenvolveu um estudo sobre a carga tributária e encargos do setor elétrico brasileiro. A pesquisa mostrou que em 2015 de cada R$100,00 que o consumidor pagou de energia, R$51,64 foram referentes a impostos. No acumulado, a arrecadação somente de impostos sobre a fatura energética somaram R$ 88.100.000.000,00 (oitenta e oito bilhões e cem milhões de reais) no ano de 2015. Com os dados do relatório da PwC preparamos um gráfico dinâmico para melhor visualização dos impostos e suas esferas de competência (clique nos impostos para ter mais informações).

 
 

A carga tributária brasileira é conhecida por ser uma das mais altas do mundo. Em 2015 a Receita Federal publicou uma arrecadação total de 32,66% sobre o PIB brasileiro, ou seja, R$ 1,92 trilhões de reais (o PIB do Brasil em 2015 foi de R$ 5,9 trilhões). Um estudo recentemente publicado pelo International Energy Agency (IEA) mostrou que, dentre os países avaliados o Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre energia, ficando atrás apenas da Dinamarca (58%) e na frente de países como Suécia (39%), Áustria e Noruega (38%), Finlândia e França (34%), Bélgica e Eslovênia (31%).

Do ponto de vista do mercado de energia, o alto custo da eletricidade sempre será um indicador de que melhorias de eficiência energética se justificam com maior facilidade. A gestão de energia torna-se fundamental em um cenário que a eletricidade compõe grande parcela do custo de processos, produtos e serviços. A CUBi oferece um serviço especializado em gestão de dados de consumo de energia, desde sua casa até sua indústria. Consulte-nos!

Ricardo Dias

Engenheiro ambiental e urbano pela UFABC e mestre em Sistemas Sustentáveis com ênfase em Energia pelo Rochester Institute of Technology. É co-fundador da CUBi e atualmente CEO.

2 thoughts on “A Carga tributária sobre energia”

  1. Francisco de Paula Neto

    BOM DIA!
    Interessante o informativo sobre tributação, mas sugiro rever o gráfico de colunas onde o Tocantins figura como um estado do Nordeste, quando o mesmo faz parte da Região Norte.

    1. Rafael Turella

      Fala Francisco, beleza?
      Bom olho! Na verdade o gráfico tinha sido extraído do estudo que é citado no artigo. Eles devem ter atualizado em algum momento e não vimos. Como não é algo nosso, não conseguimos alterar/corrigir, mas eu fiz a remoção!

      Agradeço o seu toque!
      Um abraço

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